ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE SEGUROS

A CoraNE – Associação de Desenvolvimento dos Concelhos da Raia Nordestina, informa que se encontra aberto o procedimento pré contratual para seleção de uma Entidade Fornecedor de serviços de Seguros de trabalho, nos termos e condições estabelecidos nas peças procedimentais.

Com a promoção deste procedimento a CoraNE adota as recomendações de boas práticas difundidas pelos Organismos Públicos Nacionais e Comunitários em termos de utilização dos Fundos Públicos, evidenciando deste modo o cumprimento dos princípios gerais da contratação pública previstos no artigo 1º A do Código dos Contratos Públicos (CCP), designadamente os princípios da concorrência, da publicidade e da transparência, da igualdade de tratamento e da não discriminação.

As empresas interessadas deverão solicitar por escrito os documentos do procedimento através do endereço de correio eletrónico sandra.lopes@corane.pt.

As propostas, bem como os documentos que a acompanham, a submeter de acordo com o estabelecido nas peças procedimentais, deverão obrigatoriamente ser entregues através de envio de comunicação escrita para o endereço de  correio eletrónico sandra.lopes@corane.pt, sob pena de exclusão, até às 18:00horas do 6º dia seguinte a 12-10-2020 (data da publicitação do presente anúncio).

Decorrido o prazo para a apresentação de propostas, haverá lugar a um relatório de análise elaborado pelo júri nomeado, que será disponibilizado via correio eletrónico para os endereços fornecidos pelos proponentes e a todos os que entregaram proposta, a fim de os mesmos se pronunciarem, querendo, em sede de audiência prévia pelo prazo de 3 dias úteis.

Decorrido o prazo de audiência prévia, caso o júri mantenha a posição vertida no seu relatório e após decisão de adjudicação da Direção da CoraNE haverá lugar à notificação de decisão de contratação final, a qual será disponibilizada a todos os proponentes e publicada no site da CoraNE.