Promover a Coexistência Pacífica da atividade pastorícia com o Lobo


O principal objetivo do projeto de cooperação transnacional “WOLF: Wild Life & Farmers” foi, precisamente, contribuir para a promoção da coexistência pacífica da atividade pastorícia com o lobo. Durante dois anos a CoraNE e diversos Grupos de Ação Local (GAL), oriundos de, Espanha, Estónia, Suécia, Polónia e Roménia, desenvolveram trabalho de campo, diretamente com os diversos agentes envolvidos na atividade pastorícia e na preservação do lobo, a fim de, por um lado, valorizar em termos sociais, económicos e ambientais, a pastorícia e, por outro lado, garantir a preservação do lobo, como espécie protegida que é.
Foram realizadas ações de sensibilização, foi identificado património material relacionado com a atividade, pastorícia, recolhidos testemunhos, preparados livros e documentários e foi, essencialmente, recolhida a opinião dos pastores, sobre o que fazer para alcançar os objetivos traçados.
Das diversas reuniões de trabalho surgiu um documento subscrito por cada um dos Gal envolvidos, que consiste na definição de um conjunto de regras e medidas, que devem ser uniformizadas e adotadas, com iguais critérios, em todos os países implicados e que vai ser enviado à Comissão Europeia.

Desse documento destacamos três medidas essenciais:
• Remuneração direta aos agricultores das zonas onde está identificada a existência de alcateias, por meio de pagamento por serviços ambientais.
• Criação de Unidades Especializadas em Assistência Pecuária, unidades para responder aos ataques de lobos, dotadas com pessoal especializado para dar um serviço de qualidade e reduzir a burocracia.
• Considerando o agricultor como interlocutor indispensável na tomada de decisões, sugere-se a criação de Comissões Sectoriais Ambientais, que contemplem a participação de agentes sociais, económicos, territoriais e meio-ambientais, cuja periocidade de encontro vá mais além das situações de emergência ou alarme social, abordando temas como os censos, movimentos pastorícios, zonas de exclusão, acompanhamento das medidas preventivas e dos pagamentos dos expedientes e compensações, etc.

No que respeita ao desenho da Política Agraria Comunitária (PAC) 2014-2020:
• I Pilar PAC – Pagamentos Diretos:
– Incluir na atribuição de Medidas Compensatórias (Greening) os pastores que praticam uma atividade extensiva nas zonas de alcateias pelos serviços ambientais que prestam.
– Pagamentos Compensatórios aos pastores com atividade em zonas de lobos que possuam outras limitações ou condicionantes naturais (inclinação, montanhas, zonas húmidas, a desertificação, seca, etc.).
• II Pilar PAC Desenvolvimento Rural: Desenho de Programas Agroambientais que possuam, entre os seus objetivos:
– Regulamentação unificada, uniforme e clara e criação de medidas de prevenção, tais como implementação de cercas, dotação dos gados de cães de raças específicas para a pastorícia (como o cão de gado transmontano), assim como a atribuição de medidas compensatórias por danos de ataques de lobos.
– A criação por parte da Administração Central de Seguros de Compensação por ataques de lobos, danos diretos, danos colaterais e lucros cessantes.
– Criação de “etiquetas de certificação de qualidade” para produtos oriundos de áreas com alcateias, como emblemas de biodiversidade e áreas de conservação e valorização do património natural.