Corane impulsiona investimento superior a 10 milhões de euros


Através do Sub-Programa 3 do PRODER a Corane “captou” cerca de 7 milhões de euros de comparticipações de Fundos Comunitários Através do Sub-Programa 3 (Eixo 3) do PRODER – Programa de Desenvolvimento Rural, foram aprovados e apoiados, entre 2010 e 2013, 88 projetos na área dos quatro municípios que compõem a designada Terra Fria transmontana: Bragança, Miranda do Douro, Vimioso e Vinhais.

Estes projetos foram submetidos a concurso na Corane – Associação de Desenvolvimento dos Concelhos da Raia Nordestina, que neste momento está a efetuar a análise da terceira fase de candidaturas, à qual se apresentaram mais 98 promotores e cujos resultados serão conhecidos brevemente. “Apresentaram-nos projetos que representam um investimento total superior a 12 milhões de euros”, adianta a coordenadora da Corane, Luísa Pires. Números que excedem “em mais do dobro” a disponibilidade de comparticipação existente, “que é de 2,7 milhões de euros, o que significa que o investimento total se deve situar pouco acima dos 5 milhões de euros”, esclarece.

Dos mais de 10 milhões euros de investimento que representam os 88 projetos já aprovados (em execução ou concluídos), sete milhões corresponde a subsídio não reembolsável. “São pequenos projetos desenvolvidos no espaço rural que fazem toda a diferença e efetivamente ajudam a fixar a população”, constata Luísa Pires, acrescentando que 50% destas candidaturas aprovadas já estão devidamente executadas. Os projetos aprovados têm obrigatoriamente de ficar concluídos até finais de 2014 caso contrário os promotores perdem o valor do financiamento.

No âmbito do Eixo 3 do Proder podem ser apresentadas candidaturas para “Diversificação de Atividades Agrícolas” (Medida 3.1 Ação 3.1.1), “Criação e Desenvolvimento de Microempresas” (Medida 31.1 Ação 3.1.2), “Desenvolvimento de Atividades Turísticas e de Lazer” (Medida 3.1 Ação 3.1.3), “Conservação e Valorização do Património Rural” (Medida 3.2 Ação 3.2.1) e “Serviços Básicos para a População Rural” (Medida 3.2 Ação 3.2.2). Estes projetos têm um teto máximo de 300 mil euros de investimento, a comparticipação varia entre os 40 e os 60%, dependendo do número de postos de trabalho a criar. No caso dos Serviços Básicos para a População Rural o investimento pode atingir os 500 mil euros sendo que, neste caso, o limite máximo de apoio é de 200 mil euros.

Luísa Pires salienta que nos Quadros Comunitários de Apoio anteriores se privilegiou muito a rubrica de “preservação e valorização do património”, desta feita a prioridade foi para o “investimento produtivo”, isto é para a dinamização do setor económico, “que possa gerar riqueza, criar postos de trabalho, efetivamente contribuir para a fixação da população”.

Dos referidos 88 projetos aprovados (na primeira e segunda fases de candidatura) resultou a criação de mais de uma centena de postos de trabalho diretos. Foram criados 14 postos de trabalho na área das atividades complementares ao setor agrícola, 36 postos de trabalho resultantes da criação de microempresas, 23 postos de trabalho no setor do turismo e ainda 30 postos em projetos de apoio social para a população rural.

A coordenadora da Corane lamenta que não o programa não permita apoiar projetos, na área da transformação e comercialização de produtos, de valor superior a 25 000€ de investimento total: “É muito pouco para criar uma unidade de transformação seja de que produto for, existiam financiamentos para estes projetos mas através de outros Eixos do Proder, geridos por entidades que não estão tão próximas das populações como nós estamos e sabemos de alguns casos em que os promotores desistiram”.

A Corane tem conseguido excelentes resultados nas taxas de execução dos projetos e essa eficiência valeu-lhe a possibilidade de conseguir um reforço financeiro para os quatro municípios que representa: “Podemos aceder á chamada Reserva de Eficiência e com isso conseguimos uma verba extra para apoios superior a dois milhões de euros”, conclui.